Processo 134667/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2003 10:02
Autuado em 28/03/2003 10:02
Oficio de encaminhamento 789/02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2337/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2337/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/08/2006 Acórdão   2337/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAUDE COLETIVA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2006 14:03 do Protocolo nº 269970/06
25/04/2006 12:25 Despacho Nº 164/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2337/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2006 13:50 DP Processo em remessa externa
24/08/2006 09:46 DP  
17/08/2006 17:43 S1C  
15/08/2006 16:54 DG  
01/08/2006 10:15 GCCMNS  
20/07/2006 11:04 SMPjTC Parecer nº 12761/2006 - aprovação
25/04/2006 12:40 DAT Instrução nº 5861/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/04/2006 10:37 GCCMNS  
09/03/2006 11:41 SAUDI  
22/02/2006 09:23 DP  
13/02/2006 11:10 SMPjTC Parecer nº 2402/2006 - diligência
28/06/2005 09:32 DAT Instrução nº 215/2006 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
28/03/2005 14:21 DP Processo em remessa externa
17/12/2003 09:05 DAT Informação nº 414/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.
15/05/2003 18:27 DP  
28/03/2003 10:01 DAT  

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